GT-16: Produção e reprodução do espaço urbano- teoria e prática

Coordenadores: Arlete Moysés Rodrigues (UNICAMP), André Vinicius Martinez Gonçalves (IFG), Carlos Teixeira de Campos Junior (UFES), Gustavo de Oliveira Coelho (PUC-SP), Leda Buonfiglio (FURG)

A partir dos determinantes do modo de produção capitalista, da propriedade privada da terra, onde o valor de troca se impõe na organização, na estrutura e na produção do espaço (urbano)-mercadoria, a atual dimensão urbana brasileira é marcada por cidades de diferentes escalas de ordem espacial no sentido amplo do conceito.

A produção do espaço-mercadoria envolve uma multiplicidade de agentes, possuem diferentes hierarquias de poder, interesses e necessidades e, na sua reprodução, se constitui elemento fundamental de contradições, conflitos e disputas desiguais pela cidade. Esse processo produz e reproduz desigualdade de acesso à terra urbana, aos equipamentos e meios de serviços coletivos e à infraestrutura, impondo desse modo à injustiça espacial, sobretudo, para as populações residentes nas periferias e bairros pobres.

Na realidade espacial urbana, há pouquíssimos aspectos que não estão profundamente vinculados às políticas de Estado. A regulação da política urbana passa pela compreensão da relação dialética entre o Estado e a sociedade civil, onde o primeiro abarca a última de forma desigual e contraditória, assumindo compromissos antagônicos como manter a estrutura de classes e estabelecer ações para minimizar os conflitos sociais. O atendimento das necessidades de diferentes frações de classes depende das forças sociais em disputa e principalmente da direção dos blocos no poder.

Os movimentos populares urbanos, expressão maior das forças sociais da cidade junto a outros agentes da sociedade civil, atuam visando a alteração do arcabouço institucional para que novas leis e novas normas sejam concretizáveis por meio da institucionalização de aparelhos estatais e de novas arenas de lutas que alargam a esfera pública que estão dentro das regras capitalistas. Se as políticas urbanas não alteram a dinâmica socioespacial em sua totalidade, reconhecem as desigualdades, potencializam o valor de uso da casa subsidiada, do lote regularizado ou em processo de regularização fundiária de interesse social atreladas às demais políticas sociais de distribuição de renda, permitindo conquistas sociais coletivas como melhorias em assentamentos precários com implantação de infraestrutura de água, luz, redes para transportes coletivos, equipamentos e meios de consumo coletivo.

Com os resultados dos processos políticos que marcam a realidade do país a partir de 2016, é plausível considerar um novo horizonte de atuação do Estado, apontando para a interrupção paulatina ou acelerada e mesmo para a extinção de políticas sociais, bem como para a marginalização e criminalização dos movimentos populares, impondo no decorrer dos próximos anos, retrocessos que impactarão em especial, a vida das famílias pobres nas cidades. Diante desse cenário nos questionamos sobre as novas condições de luta nas cidades onde os protagonistas são os movimentos populares urbanos, mas também os sujeitos anônimos, tornados beneficiários de políticas urbanas nos últimos anos. Também questionamos o papel do Estado e demais agentes sociais na produção e condução da política urbana em suas diversas instâncias de regulação frente à nova composição de blocos no poder e novas arenas de luta.

A proposta desse grupo de trabalho é proporcionar o encontro de pesquisadores, que coloquem suas pesquisas a partir de uma perspectiva crítica e de resistência, estudos teóricos conceituais e práxis relativas às conquistas, perdas, conflitos e contradições, tendo como norte a tríade Estado Capitalista-Políticas Públicas Urbanas-Movimentos Populares Urbanos.